Publicações
Artigos jurídicos e produções acadêmicas publicadas em periódicos especializados.
Aspectos introdutórios da hermenêutica constitucional
2023 |
PDF
Abuso de direito na esfera privada
2023 |
PDF
Notas sobre a revisão de contrato de mútuo bancário no entendimento do STJ
2023 |
PDF
Concurso público: algumas hipóteses da convolação da meta expectativa de direito em direito líquido e certo
2023 |
PDF
Abuso de poder nas eleições
2026 |
PDF
Abuso do poder político
2026 |
PDF
Influência do poder econômico (art. 14, parágrafo 9º, da CF) versus abuso do poder econômico (art. 14, parágrafo 10, da CF)
2026 |
PDF
Compra de votos x Captação ilícita de sufrágio x Abuso do poder econômico
2026 |
PDF