Análises e atualizações sobre Direito da Saúde e do Consumidor.
A Rename é um pilar fundamental da política de saúde pública no Brasil, pois assegura que os medicamentos essenciais estejam disponíveis em quantidades adequadas e a preços acessíveis, contribuindo para a saúde e bem-estar da população.
O artigo 196 é expresso ao dispor que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”.
Quais os direitos das pessoas com TEA já reconhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça?
Quanto tempo a operadora de plano de saúde tem para responder a sua solicitação de consulta/procedimento médico?
Será que "ter saúde" significa apenas "não ter doenças"?
Conceitos e noções básicas sobre plano de saúde.
Antes de contratar um plano de saúde, é preciso ficar atento ao tipo de cobertura assistencial que atenda às suas necessidades.
Breves comentários sobre a cobertura de procedimentos e eventos no rol da ANS.
Cláusulas abusivas presentes nos contratos com os planos de saúde que prejudicam os consumidores (3).
Cláusulas abusivas presentes nos contratos com os planos de saúde que prejudicam os consumidores (2).
Cláusulas abusivas presentes nos contratos com os planos de saúde que prejudicam os consumidores (1).
