Publicações – Morais Pires Advocacia

Área do Cliente

Publicações

Aspectos introdutórios da hermenêutica constitucional

Abuso de direito na esfera privada

Notas sobre a revisão de contrato de mútuo bancário no entendimento do STJ

Concurso público: algumas hipóteses da convolação da meta expectativa de direito em direito líquido e certo.

Abuso de poder nas eleições

Abuso do poder político

Influência do poder econômico (art. 14, parágrafo 9º, da CF) versus abuso do poder econômico (art. 14, parágrafo 10, da CF)

Compra de votos x Captação ilícita de sufrágio x Abuso do poder econômico

Contatos

© 2025 – Todos os Direitos Reservados a Morais Pires Advocacia :: CNPJ 61.007.013/0001-87

Desenvolvido por: Eliel Cruz